Lula anunciou que pretende enviar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição para instituir tarifa zero no transporte público aos finais de semana em todas as cidades brasileiras. Segundo o presidente, a medida seria custeada com recursos de emendas parlamentares.
A promessa de gratuidade, porém, não elimina a conta: apenas transfere o pagamento da passagem para o orçamento público, financiado pela sociedade. O passageiro pode deixar de pagar na catraca, mas o serviço continua tendo custos.
Na avaliação deste portal, anunciar um benefício dessa dimensão em plena disputa pela reeleição exige cobrança redobrada. O governo precisa explicar quanto a proposta custará, como o dinheiro será distribuído e quais despesas perderão recursos para financiar a iniciativa. Essas respostas não aparecem no anúncio apresentado.
Emendas parlamentares também são dinheiro público. Direcioná-las ao transporte significa escolher essa finalidade em lugar de outras. Apresentar a medida apenas como uma vantagem para a população deixa de lado essa escolha e seus impactos.
Facilitar o deslocamento dos brasileiros é um objetivo legítimo. Mas transformar esse desejo em promessa eleitoral, sem apresentar uma conta detalhada, merece crítica. Quem paga impostos tem o direito de saber quanto custará a “gratuidade” anunciada pelo presidente.
Fonte: Ponto de Pauta.
