Decisão provisória do STF suspende afastamento do prefeito, que reassume o cargo.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu na última terça-feira (31) a suspensão de Rodrigo Manga (Republicanos) do comando da Prefeitura de Sorocaba, em São Paulo. Com essa medida, o prefeito, que estava afastado desde novembro do ano anterior, retoma suas funções na administração municipal.
A equipe jurídica de Manga celebrou o veredito, afirmando em comunicado que o STF “reconheceu a falta de justificativas e bases para manter o afastamento imprudente e abrupto, visto que não havia provas mínimas que pudessem indicar qualquer irregularidade cometida pelo Prefeito Manga”.
É importante ressaltar que a determinação é de caráter liminar e necessita de ratificação pela Segunda Turma do STF. Nunes Marques estipulou que essa validação ocorra em uma sessão virtual extraordinária.
No mês anterior, Manga foi alvo de uma acusação formal pela Procuradoria Regional da República por supostos crimes como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, peculato, contratação irregular e fraude em processos licitatórios. A defesa nega veementemente as alegações. A acusação deriva da Operação Copia e Cola, que investiga Manga e seus colaboradores por alegados desvios de verbas da área da Saúde na cidade.
