O Governo Federal está analisando a implementação da “Tarifa Zero” no transporte público brasileiro, conforme anunciado nesta terça-feira (24) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Essa iniciativa visa proporcionar gratuidade universal nas passagens.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Ministério da Fazenda um estudo aprofundado para identificar as melhores formas de aplicar a medida e construir um consenso com prefeituras e governos estaduais, que são os responsáveis pela gestão e oferta dos serviços de transporte.
Jader Filho explicou que a proposta surge como uma solução para a crise que afeta os sistemas de transporte público no país. Atualmente, o financiamento é compartilhado entre usuários e o setor público, que juntos cobrem os custos operacionais e o lucro das empresas concessionárias. O ministro enfatizou a necessidade de definir fontes de financiamento para a tarifa zero, questionando: “Se vamos avaliar a implementação de tarifa zero, temos que saber de onde vão sair os recursos para isso; qual o tamanho dessa despesa”. Ele destacou que qualquer plano exigirá discussão com estados e municípios.
Em outubro do ano anterior, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia mencionado que sua equipe econômica estava realizando um levantamento detalhado sobre o setor de transporte público, por determinação do presidente, para explorar opções de financiamento. Naquela época, 136 cidades brasileiras, em sua maioria de pequeno e médio porte, já ofereciam a tarifa zero.
