Um Projeto de Lei (PL 282/2026) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe tornar o uso de coletes refletivos obrigatório para motoristas e passageiros em situações de emergência nas vias brasileiras. A iniciativa, apresentada pelo deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), busca reduzir acidentes fatais causados pela baixa visibilidade em paradas inesperadas.
De acordo com a proposta, o equipamento deve ser utilizado quando o veículo estiver imobilizado em vias públicas, especialmente em rodovias, vias rápidas ou locais com pouca luminosidade. Isso inclui situações como pane mecânica, elétrica, falta de combustível, acidentes ou qualquer necessidade de o condutor sair do carro na pista. Veículos fabricados 12 meses após a eventual aprovação da lei já sairão de fábrica com o colete, sem custo adicional para proprietários de automóveis já em circulação.
O principal objetivo é elevar a segurança, uma vez que muitos acidentes graves ocorrem quando pessoas estão fora do veículo em condições de visibilidade reduzida, tornando-as quase invisíveis para outros condutores. O parlamentar argumenta que o uso de vestimentas retrorrefletivas aumenta significativamente a distância de percepção, prevenindo atropelamentos e colisões secundárias. Países como o Chile já adotam medida similar.
O projeto, que prevê baixo custo e alto potencial preventivo, aguarda análise de comissões temáticas na Câmara antes de seguir para votação. Caso aprovado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será responsável por regulamentar os detalhes e exceções da obrigatoriedade.
