A maneira como o sistema judiciário brasileiro lida com descumprimentos de monitoramento eletrônico está novamente em debate, impulsionada por duas situações recentes que revelam abordagens distintas. A velocidade da reação e as sanções aplicadas demonstram uma notável variação, levantando indagações sobre os critérios e a adequação das penalidades.
No caso do rapper Oruam, o dispositivo de segurança foi violado 28 vezes em 43 dias, conforme registros. As infrações incluíram perdas de sinal e desobediência às regras judiciais. Contudo, mesmo com as frequentes violações, não houve uma conversão imediata para prisão em regime fechado durante esse período, e o artista permanece foragido.
Por outro lado, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve um desfecho distinto. Uma falha de segundos em sua tornozeleira foi interpretada como violação, resultando em uma resposta imediata: a decretação de sua prisão e o encaminhamento para o regime fechado, sem um histórico prévio de descumprimentos similares.
Essa comparação ressalta uma marcante assimetria no tratamento de situações semelhantes. Enquanto um indivíduo acumula dezenas de infrações sem consequências mais rigorosas imediatas, outro enfrenta a prisão quase instantaneamente por um único evento. A tornozeleira eletrônica visa assegurar o cumprimento de decisões judiciais e prevenir riscos, e a lei permite endurecer as medidas em caso de violação, considerando o contexto. No entanto, a disparidade nos resultados levanta sérias dúvidas sobre a consistência dessas decisões.
