O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que mulheres vítimas de violência doméstica que precisarem se afastar do trabalho por até seis meses terão direito à manutenção de seus salários, com os primeiros 15 dias pagos pelo empregador e o restante custeado pelo INSS. A medida visa proteger a integridade física, psicológica e econômica da vítima durante o período de afastamento, garantindo que o vínculo trabalhista seja preservado.
Apesar do impacto social positivo, a decisão gera preocupação no setor empresarial. Muitos empregadores afirmam que a obrigação de custear parte do afastamento aumenta ainda mais os custos trabalhistas e pressiona um ambiente de negócios já sufocado por encargos e alta tributação. Alguns empresários chegam a avaliar medidas como critérios mais rigorosos de contratação ou até evitar contratar mulheres como precaução contra possíveis afastamentos prolongados.
A decisão do STF evidencia o dilema entre proteger vítimas de violência doméstica e equilibrar a sustentabilidade econômica das empresas, um debate que deve continuar intenso entre Judiciário, Legislativo e setor privado.
