Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende proibir que crianças e adolescentes menores de 15 anos conduzam bicicletas elétricas e motorizadas em vias públicas de todo o Brasil. A proposta, apresentada pelo deputado federal Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), busca aumentar a segurança no trânsito e reduzir os riscos de acidentes envolvendo esses veículos.
O Projeto de Lei 4.920/2025 também prevê o uso obrigatório de capacete, a proibição de celulares e fones de ouvido durante a condução e limites de velocidade de 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas. Outra medida é a criação de um cadastro nacional gratuito para identificação das bicicletas elétricas.
Caso a proposta seja aprovada, país ou responsáveis que permitirem a condução por menores de 15 anos poderão receber multas, além da apreensão do veículo. O autor argumenta que o crescimento do uso dessas bicicletas exige regras mais rigorosas para proteger condutores e pedestres.
A proposta ainda não virou lei e aguarda análise em comissão da Câmara. Enquanto defensores da restrição destacam a necessidade de prevenir acidentes, o debate também envolve a liberdade de deslocamento dos adolescentes e a responsabilidade das famílias. E você, concorda com a proibição?
Fontes: Agência Câmara de Notícias; Câmara dos Deputados — PL 4.920/2025.







