O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda uma nova medida para aumentar a arrecadação federal: a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos que atualmente possuem alíquota zero. Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (28), a proposta poderá atingir milhões de investidores brasileiros.
Entre os investimentos que estão na mira do governo estão as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e debêntures incentivadas. Atualmente, esses títulos contam com benefícios fiscais que os tornam atrativos para investidores.
A equipe econômica argumenta que a medida poderia aumentar a arrecadação e reduzir diferenças tributárias entre investimentos privados e títulos públicos. Segundo estimativas citadas pela imprensa, os benefícios fiscais concedidos a essas aplicações representam aproximadamente R$ 33 bilhões por ano. A cobrança do IOF poderia ser estabelecida por decreto presidencial, sem necessidade de aprovação prévia do Congresso Nacional.
A possibilidade de uma nova tributação gera preocupação quanto à rentabilidade dos investimentos e aos custos de financiamento dos setores imobiliário, agrícola e de infraestrutura. Em 2025, o governo já havia tentado tributar esses títulos com Imposto de Renda, mas a proposta não avançou no Congresso. Até o momento, a cobrança de IOF continua em estudo e nenhuma nova alíquota foi oficialmente anunciada.
