O a gente comunitário Paulo Cerqueira chamou a atenção ao defender uma proposta inusitada: permitir que animais de estimação também tenham seus votos contabilizados nas eleições brasileiras.
Segundo relato reproduzido pelo jornal Correio24horas, Cerqueira afirmou que pretende se tornar deputado federal para apresentar um projeto de lei que conceda aos pets o direito de participar das decisões eleitorais.
“Quero me tornar deputado federal para fazer um PL para os votos deles contarem. Parece estranho, né? Os pets já são parte da família”, declarou.
A ideia chama a atenção por propor uma mudança significativa no sistema eleitoral brasileiro, que atualmente reconhece o direito ao voto apenas aos cidadãos que atendem aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal.
Pela legislação vigente, brasileiros podem votar a partir dos 16 anos, sendo o voto obrigatório, em regra, entre os 18 e os 70 anos. Os animais não possuem direito ao alistamento eleitoral.
Para que uma proposta dessa natureza pudesse avançar, seria necessária uma alteração profunda nas regras constitucionais que regulamentam os direitos políticos no país.
A declaração de Paulo Cerqueira também levanta questionamentos sobre como os votos dos animais seriam representados, quem poderia exercer esse direito em nome deles e quais mecanismos seriam utilizados para evitar irregularidades.
Por enquanto, a ideia apresentada é uma intenção política, sem informações sobre a existência de um projeto formal de alteração da legislação eleitoral.
E você, o que acha da proposta de permitir que animais de estimação também tenham votos contabilizados nas eleições?
Fontes: Correio24horas (reprodução da declaração de Paulo Cerqueira); Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Constituição Federal, artigo 14.
