O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (15) que agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias terão direito à aposentadoria especial e à estabilidade no emprego. Em vídeo, ele também defendeu restrições às contratações temporárias e terceirizadas da categoria.
“A luta de vocês valeu a pena”, declarou Lula, ao pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o avanço da medida.
O anúncio ocorre quando Lula acumula quase 12 anos à frente da Presidência, somando seus dois primeiros mandatos ao atual. O tempo no cargo coloca em discussão a demora para garantir esses direitos aos profissionais.
A medida está prevista na PEC 14/2021. Segundo a Agência Câmara, a promulgação pelo Congresso foi marcada para está sexta-feira (16). Por se tratar de uma emenda constitucional, essa etapa cabe ao Congresso e não depende de sanção presidencial.
Após tantos anos no poder, você considera esse reconhecimento tardio?
Fonte: Agência Câmara e Varela Net.
