A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e apenas quatro contrários, um projeto de lei que aumenta o limite de faturamento anual dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
A proposta, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê que o teto atual de R$ 81 mil suba para R$ 110 mil em 2027 e alcance R$ 140 mil em 2028.
O texto também permite que os microempreendedores contratem até dois funcionários, ampliando o limite atual de apenas um empregado.
A aprovação acontece a apenas 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, e provocou reações nas redes sociais.
Entre as críticas à proximidade das medidas com a votação, surgiu o comentário irônico: “Coloquem as eleições para dezembro! Com medo de perder, Lula está fazendo o que não fez em 20 anos.”
A oposição questionou o momento escolhido para a aprovação, enquanto integrantes do governo defenderam a proposta como uma medida necessária para estimular pequenos negócios.
O projeto, que estava em discussão na Câmara desde junho, também prevê medidas de renegociação e perdão de dívidas para microempreendedores.
O impacto fiscal estimado do aumento do teto é de aproximadamente R$ 8,1 bilhões até 2029.
Apesar da aprovação expressiva, as novas regras ainda não estão valendo. O texto seguirá para análise do Senado e dependerá de sanção presidencial.
E você, acredita que essas medidas deveriam ter sido aprovadas antes do período eleitoral?
Fonte: Folha de S.Paulo, Câmara dos Deputados e UOL.
