O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A decisão derrubou a determinação anterior do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia autorizado o funcionamento do grupo.
O canal, criado pelo deputado André Janones, foi alvo de um pedido apresentado pelo PL. Segundo a alegação apresentada no processo, o grupo estaria sendo usado para propaganda eleitoral sem o devido registro na Justiça Eleitoral.
Ao rever a decisão, Nunes Marques determinou que o canal permaneça suspenso até que as exigências eleitorais sejam cumpridas. O caso expõe uma divergência entre ministros do próprio TSE sobre as medidas aplicáveis ao grupo durante o período eleitoral.
A decisão reacende o debate sobre os limites da propaganda política nas redes sociais, a atuação da Justiça Eleitoral e as regras que devem ser seguidas por canais de mobilização política no WhatsApp.
