O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou um pedido de investigação e afastamento do ministro Alexandre de Moraes. Os advogados que fizeram a solicitação queriam apurar mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, além de informações sobre um contrato estimado em R$ 130 milhões.
O pedido foi arquivado porque, segundo a decisão divulgada, os autores não tinham legitimidade para apresentar esse tipo de solicitação diretamente ao STF. Isso significa que as acusações não foram julgadas nesse pedido.
Mas o caso levanta uma questão importante: o arquivamento impede qualquer investigação? Não necessariamente. Outras apurações podem ocorrer por caminhos legais diferentes. Fachin também afirmou que eventuais fatos envolvendo ministros do Supremo devem ser apurados sem exceção.
Até o momento, é importante não confundir o arquivamento desse pedido com a confirmação de que todas as suspeitas foram investigadas ou comprovadas.
Fonte: Diário 360 e Folha de S.Paulo.
