O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) incluiu em seu plano de governo uma proposta para extinguir o auxílio-reclusão e redirecionar os recursos para famílias de vítimas da criminalidade.
A medida consta do documento entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no capítulo dedicado à segurança pública, e tem como objetivo declarado colocar as vítimas de crimes no centro das políticas de assistência.
Segundo o programa, os recursos atualmente destinados às famílias de detentos seriam transferidos para as famílias das vítimas. A campanha também critica o governo Lula (PT) por, segundo sua avaliação, não ter dado a devida prioridade à assistência a essas pessoas.
Atualmente, o auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes de trabalhadores de baixa renda que contribuíram para o INSS e foram presos. O dinheiro não é entregue diretamente ao detento, mas a familiares que atendam aos requisitos legais, incluindo filhos e cônjuges.
A proposta levanta uma discussão sobre a destinação dos recursos públicos: de um lado, a prioridade à reparação das vítimas; de outro, a proteção financeira de dependentes que não cometeram crimes.
Para entrar em vigor, a mudança dependeria de alterações na legislação. Flávio ainda não detalhou como funcionaria a distribuição dos valores às vítimas.
Você concorda que os recursos destinados ao auxílio-reclusão deveriam ser direcionados às famílias das vítimas de crimes?
Fonte: Plano de Governo de Flávio Bolsonaro 2027–2030, R7 e INSS.
