O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou a intenção de promover o arquivamento definitivo do inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
A movimentação ocorre após o ministro Luiz Fux solicitar acesso integral aos autos da investigação. Segundo publicação do Diário 360, Fachin determinou uma revisão de 104 procedimentos sigilosos e encaminhou pendências à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal para manifestação antes do encerramento oficial.
A investigação foi aberta para apurar ataques, ameaças e a divulgação de notícias falsas contra integrantes do Supremo. Ao longo dos anos, o inquérito provocou debates sobre seus limites, a duração das apurações e a transparência dos procedimentos.
Apesar do anúncio, é importante distinguir a intenção de arquivar do encerramento efetivo: a publicação apresentada não comprova que o arquivamento definitivo já tenha sido concluído. Também não informa que Fachin tenha negado formalmente o pedido de Fux.
Fonte: Diário 360.
