O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar, logo após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. Segundo a Folha de S.Paulo, o magistrado avalia conceder uma liminar que poderia suspender o cumprimento da pena e resultar na libertação do ex-presidente, embora também considere levar o caso ao plenário da Corte.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre pena em prisão domiciliar. De acordo com a reportagem, Nunes Marques teria manifestado a auxiliares que vê “exageros” em pontos da condução do processo e entende que determinadas questões jurídicas podem ser novamente analisadas.
A defesa sustenta, entre outros argumentos, que houve prejuízo ao direito de defesa e questiona procedimentos adotados durante a investigação e o julgamento. Os advogados também defendem que o caso deveria ter sido analisado pelo plenário do STF. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, defende a validade da condenação.
A eventual análise deverá ocorrer depois do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro. Até o momento, Nunes Marques não proferiu decisão sobre o pedido de suspensão da pena. E você, o que acha de uma possível decisão que resulte na liberdade de Bolsonaro?
